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Termos dos recursos de IA do Sprout Social

Última atualização: 10 de abril de 2025

Os presentes Termos dos Recursos de IA (“Termos de IA”) se aplicam ao uso dos nossos Recursos de IA (conforme definido abaixo) como parte dos Serviços, estão incorporados e são parte do contrato aplicável em vigor entre o Assinante e o Sprout Social que rege o acesso e o uso dos Serviços (“Contrato”). Os termos grafados em letras maiúsculas não definidos nos presentes Termos de IA, têm seus significados atribuídos no Contrato. Em caso de conflito entre o Contrato e os Termos de IA, os Termos de IA serão aplicados com relação ao uso de quaisquer Recursos de IA.

1. Aplicabilidade.Estes Termos de IA se aplicam aos produtos, recursos ou ferramentas disponibilizados ao Assinante como parte dos Serviços alimentados por inteligência artificial, aprendizado de máquina ou tecnologias semelhantes (coletivamente, "Recursos de IA"). Há uma lista de recursos de IA, que o Sprout Social pode modificar ou atualizar periodicamente a seu exclusivo critério, disponível em: https://support.sproutsocial.com/hc/en-us/articles/20105027830669-What-AI-and-automation-features-are-available-in-Sprout. Com a ativação ou o uso desses Recursos de IA, o Assinante concorda com os presentes Termos de IA. 

2. Definições

  1. A. “Conteúdo de IA” significa, coletivamente, Entradas e Resultados.

  2. B. “Provedores de Serviços de IA” são provedores de qualquer Serviço Terceirizado que o Sprout Social utiliza para oferecer determinados Recursos de IA. Há uma lista de Provedores de Serviços de IA disponível mediante solicitação. 

  3. C. “Entradas” são todos os Dados do Assinante, conteúdo ou materiais que o Assinante envia aos Recursos de IA, como arquivos de áudio, arquivos de vídeo, documentos, imagens ou texto para receber o Resultado. 

  4. D. “Resultados” são imagens, textos, relatórios, resumos, insights ou qualquer outro conteúdo resultante, gerado pelos Recursos de IA, com base nas Entradas e apresentado ao Assinante dentro dos Serviços.

3. Direitos de propriedade. Entre as partes, (a) o Sprout Social (ou seus Provedores de Serviços de IA, conforme aplicável) detém, de forma exclusiva, todos os direitos, títulos e interesses em relação aos Recursos de IA e (b) na medida permitida pela lei aplicável, o Assinante detém, de forma exclusiva, todos os direitos, títulos e interesses em relação ao Conteúdo de IA que é exclusivo do Assinante. O Assinante declara estar ciente de que o Resultado pode não receber as proteções como propriedade intelectual do Assinante pela lei aplicável. 

4. Riscos e Limitações. As tecnologias de inteligência artificial e aprendizado de máquina trazem riscos e limitações conhecidos e desconhecidos. Dessa forma, os Recursos de IA podem oferecer Resultados imprecisos, ofensivos, tendenciosos que representem uma ameaça à segurança pública ou não serem concebidos ou pretendidos para atender às necessidades, expectativas ou obrigações legais, regulatórias ou de conformidade do Assinante. Além disso, os Resultados podem não ser únicos e existe a possibilidade de que sejam gerados Resultados semelhantes ou idênticos por outros usuários dos Recursos de IA. É de responsabilidade exclusiva do Assinante revisar, validar, editar e alterar todos os Resultados antes de confiar, utilizar ou publicar tal Resultado. O Assinante concorda que não deve remover nem alterar nenhuma marca d'água ou metadados relacionados à autenticidade do conteúdo que possam ser gerados com o Resultado, nem tampouco tentar enganar terceiros sobre a origem do Resultado.

O Assinante reconhece e concorda que o Sprout Social não endossa nem garante a precisão, completude nem a atualidade dos Resultados. O Assinante declara também estar ciente e concordar que é o único responsável: (i) pelo conteúdo das Entradas e a criação e/ou uso dos Resultados, (ii) por garantir que o uso de qualquer Conteúdo de IA por parte do Assinante não viole nenhum direito de terceiros e esteja em conformidade com todas as leis e regulamentos aplicáveis e (iii) por colher todas as permissões, consentimentos ou licenças necessárias com relação ao uso de qualquer Conteúdo de IA. Em nenhuma hipótese o Sprout Social será responsável pelo uso que o Assinante fizer dos Recursos de IA, incluindo, entre outros os Resultados. Para melhor esclarecimento, as obrigações de indenização do Sprout Social, conforme estabelecidas no Contrato, referentes ao uso dos Serviços, excluem e não se aplicam ao uso dos Recursos de IA, tampouco de quaisquer Resultados.

PARA EVITAR DÚVIDAS, AS ISENÇÕES DE GARANTIA E LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE DESCRITAS NO CONTRATO SE APLICAM TAMBÉM AO USO DOS RECURSOS DE IA PELO ASSINANTE. ESPECIFICAMENTE, O SPROUT SOCIAL ISENTA-SE DE TODAS AS GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, RELACIONADAS AOS RESULTADOS, INCLUINDO, ENTRE OUTRAS, QUAISQUER GARANTIAS IMPLÍCITAS DE QUE OS RESULTADOS SERÃO ADEQUADOS A QUALQUER PROPÓSITO ESPECÍFICO OU QUE NÃO VIOLEM OS DIREITOS DE TERCEIROS OU QUALQUER LEI APLICÁVEL.

5. Provedores de Serviços de IA. O Sprout Social disponibiliza determinados elementos dos Recursos de IA por meio de Provedores de Serviços de IA. O Assinante reconhece que seu Conteúdo de IA, incluindo Dados do Assinante, será compartilhado e processado por nossos Provedores de Serviços de IA para permitir o uso dos Recursos de IA pelo Assinante, operação dos Recursos de IA, moderação de conteúdo e outros fins comerciais dos Provedores de Serviços de IA. Se os Provedores de Serviços de IA exigirem que o Sprout Social repasse mais termos aos seus clientes, conforme identificado na Política de Uso, tais Termos de Serviço de Terceiros serão considerados vinculativos para o Assinante, incluindo, entre outros a, Política de Compartilhamento e Publicação da OpenAI, Políticas de Uso e outros termos aplicáveis ao uso de Recursos de IA com tecnologia OpenAI dentro dos Serviços. 

NÃO OBSTANTE QUALQUER DISPOSIÇÃO EM CONTRÁRIO PRESENTE NO CONTRATO, O SPROUT SOCIAL ISENTA-SE DE TODAS AS DECLARAÇÕES E GARANTIAS (EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS) RELATIVAS AO USO, USO INDEVIDO OU QUALQUER OUTRO TIPO DE TRATAMENTO DOS DADOS DO ASSINANTE POR PARTE DOS PROVEDORES DE SERVIÇOS DE IA, INCLUINDO, ENTRE OUTROS, QUAISQUER REIVINDICAÇÕES, DANOS, CUSTOS, TAXAS, MULTAS OU OUTRAS PERDAS OU VALORES DECORRENTES DISSO.

6.Restrições de uso. Além das Restrições de Uso descritas no Contrato e na Política de Uso do Sprout Social, o Assinante não deverá:

  • utilizar os Recursos de IA de forma que viole direitos de terceiros, inclusive os direitos de propriedade intelectual;

  • utilizar os Recursos de IA ou qualquer Conteúdo de IA para desenvolver, treinar ou melhorar qualquer produto, Serviço ou modelo de inteligência artificial ou aprendizado de máquina concorrente;

  • apresentar qualquer Resultado como sendo uma obra original ou inteiramente gerada por humanos, ou afirmar que qualquer Resultado tenha sido aprovado ou revisado pelo Sprout Social;

  • enviar ou inserir Informações Sigilosas nos Recursos de IA;

  • utilizar os Recursos de IA para analisar, criar perfis ou segmentar alguém com base em informações ou inferências sobre sua origem racial ou étnica, opiniões políticas, crenças religiosas ou filosóficas, filiação sindical, idade, gênero, vida sexual, orientação sexual, condenações criminais, deficiência, estado de saúde ou doença;

  • utilizar os Recursos de IA para tomar decisões automáticas ou para fazer determinações ou tomar outras decisões que tenham efeitos legais ou da mesma forma relevantes sobre indivíduos, incluindo, entre outras, decisões que afetam matrículas ou oportunidades educacionais, emprego, serviços financeiros ou de empréstimos, serviços jurídicos, seguros, serviços de saúde, serviços governamentais ou moradia, salvo se feito com revisão humana adequada e em conformidade com todas as leis aplicáveis;

  • utilizar os Recursos de IA para qualquer finalidade ou de forma que resulte em ações ilegais, discriminatórias, abusivas, que provoquem vieses, causem danos ou sejam consideradas antiéticas;

  • gerar spam ou qualquer conteúdo para disseminação para atividades ilegais ou em relação a campanhas eleitorais em qualquer nível de governo, ou para abusar, prejudicar, interferir ou interromper quaisquer serviços (ou permitir que outros façam o mesmo) por meio dos Recursos de IA; ou 

  • utilizar os Recursos de IA de maneira fora do escopo do Contrato.

7. Como melhorar os Recursos de IA. O Sprout Social não permitirá que nenhum Provedor de Serviços de IA acesse nem utilize o Conteúdo de IA para treinar seus modelos de IA; no entanto, o Sprout Social poderá utilizar o Conteúdo de IA para treinar, desenvolver e melhorar os Recursos de IA e/ou os Serviços do Sprout Social, incluindo quaisquer recursos que possam existir agora ou no futuro, durante e após o prazo do Contrato.

8. Disponibilidade de Recursos de IA. O Sprout Social reserva-se o direito de remover, modificar ou substituir os Recursos de IA a qualquer momento, com ou sem aviso prévio, por qualquer motivo, a seu exclusivo critério.

9. Conformidade. O Sprout Social cumprirá todas as leis e regulamentos aplicáveis referentes à oferta dos Recursos de IA. O Sprout Social manterá políticas, procedimentos e mecanismos técnicos e administrativos razoáveis para garantir que qualquer tecnologia de inteligência artificial utilizada como parte dos Serviços seja desenvolvida seguindo diretrizes éticas e responsáveis.

10. Diversos. O Sprout Social reserva-se o direito de suspender, modificar ou encerrar seu acesso aos Recursos de IA a qualquer momento. O Sprout Social pode alterar ocasionalmente os presentes Termos de IA e, assim sendo, os novos Termos de IA substituirão a versão anterior. Os Recursos de IA disponibilizados em beta também são regidos pelos termos beta presentes em seu Contrato ou, se não houver nenhum termo beta em seu Contrato, os presentes nos Termos de Serviço do Sprout Social. O Sprout Social não aceitará e se opõe expressamente a qualquer termo, condição ou cláusula diferente ou adicional aos presentes Termos de IA (mesmo que não altere de forma relevante os Termos de IA), que tenham sido inseridos pelo Assinante em recibos, faturas, aceitações, pedidos de compra, portais de compras, confirmações, comunicações ou qualquer outro meio, mesmo que o Sprout Social não conteste esses termos, provisões ou condições diretamente.

11. Cooperação das Partes. O Sprout Social prestará assistência razoável ao Assinante, na medida exigida por lei, para o cumprimento de quaisquer obrigações aplicáveis ao Assinante em relação ao uso dos Recursos de IA. As partes concordam em trabalhar juntas de boa-fé para alterar o Contrato, incluindo, entre outros, os presentes Termos de IA, em conexão com o uso dos Recursos de IA, se houver necessidade de promover tal alteração para cumprimento das leis aplicáveis ou de requisitos regulatórios.