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Termos de Uso do Criador de Marketing de Influenciadores

Effective Date: January 10, 2025

Última revisão: 11 de dezembro de 2024

TERMOS DE USO PRINCIPAIS DO CRIADOR

LEIA ATENTAMENTE ESTES TERMOS PRINCIPAIS DE USO (“CONTRATO”). AO ACESSAR A PLATAFORMA DE MARKETING DE INFLUENCIADORES OU FORNECER SERVIÇOS DE CRIADOR POR MEIO DA PLATAFORMA DE MARKETING DE INFLUENCIADORES, O CRIADOR RECONHECE TER LIDO E ENTENDIDO OS TERMOS DO CONTRATO E CONCORDA EM ESTAR VINCULADO A ESTE CONTRATO A PARTIR DA DATA EM QUE O CRIADOR ACESSAR ESTA PÁGINA PELA PRIMEIRA VEZ, ACESSAR OU USAR A PLATAFORMA DE MARKETING DE INFLUENCIADORES OU FORNECER SERVIÇOS DE CRIADOR, O QUE OCORRER PRIMEIRO.

Este Contrato é entre a Sprout Social Inc., sociedade de Delaware (“Sprout Social, Inc.”), e você, ou, se você for uma entidade ou outra organização que representa indivíduos que fornecerão serviços de conteúdo, essa entidade ou organização (em ambos os casos, “Criador”), e fornece os termos e condições sob os quais o Criador pode utilizar a Plataforma de Marketing de Influenciadores para facilitar a criação e entrega de serviços de conteúdo (os “Serviços do Criador”) por tal Criador a um Assinante. A data de vigência deste Contrato (a “Data de Vigência”) será a data em que o Criador clicou na aceitação dos termos deste Contrato, conforme possam ser atualizados periodicamente, ou de outra forma acessou ou usou a Plataforma de Marketing de Influenciadores ou forneceu Serviços de Criador por meio da Plataforma de Marketing de Influenciadores.

Acessando a Plataforma de Marketing de Influenciadores ou disponibilizando Serviços para o Criador, o Criador declara que é maior de 18 anos de idade e atende a todas as qualificações apresentadas neste Contrato. O Criador pode acessar a Plataforma de Marketing de Influenciadores e fornecer Serviços ao Criador somente para fins legais e somente de acordo com os termos deste Contrato e qualquer outro contrato que o Criador seja obrigado a concordar antes de receber acesso a quaisquer áreas específicas da Plataforma de Marketing de Influenciadores. Em caso de conflito entre este Contrato e qualquer contrato adicional, os termos deste Contrato prevalecerão, a menos que o contrato adicional estabeleça que uma disposição específica deste Contrato seja substituída por uma disposição específica do contrato adicional. 

O Sprout Social reserva-se o direito de, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, modificar, suspender ou descontinuar a Plataforma de Marketing de Influenciadores (ou qualquer parte dela), o acesso do Criador à Plataforma de Marketing de Influenciadores (ou qualquer parte dela) ou o direito do Criador de oferecer Serviços ao Criador, com ou sem aviso prévio.

1. DEFINIÇÕES

Todos os termos em maiúsculas utilizados neste Contrato e definidos no contexto em que são utilizados terão os significados aqui atribuídos. Todos os outros termos utilizados neste Contrato terão seu significado em inglês simples, conforme comumente interpretado nos Estados Unidos.

A. “Informações Confidenciais” significa qualquer informação que seja privada ou exclusiva do Sprout Social, seus clientes, as subsidiárias e empresas afiliadas de ambas e/ou seus licenciadores, licenciados e parceiros comerciais (“Partes do Sprout Social”) e divulgada pelas Partes do Sprout Social ao Criador durante a vigência deste Contrato, incluindo, entre outros, o seguinte: questões de natureza técnica, como processos, dispositivos, técnicas, dados e fórmulas, participantes e resultados de pesquisa; métodos de marketing; planos e estratégias; informações sobre operações, produtos, serviços, receitas, despesas, lucros, vendas, pessoal-chave, clientes, fornecedores e políticas de preços; qualquer informação sobre marketing e outros assuntos e métodos comerciais das Partes do Sprout Social que não esteja diretamente disponível ao público; os termos substanciais deste Contrato; informações marcadas ou de outra forma comunicadas como Informações Confidenciais ou que devam ser razoavelmente entendidas como confidenciais ou exclusivas das Partes do Sprout Social. “Informações Confidenciais” também incluem informações de terceiros (1) divulgadas conforme os termos deste Contrato ou no processo de aquisição de Serviços de Criador do Criador, (2) que o Criador seja obrigado a proteger contra divulgação ou não possa utilizar ou ambos e (3) que constituiriam “Informações Confidenciais” se as informações pertencessem ao Sprout Social ou seus Assinantes.

B. “Conteúdo do Criador” significa todos os textos, arquivos, imagens, artes gráficas, ilustrações, informações, dados, áudio, vídeo, fotografias e outros conteúdos ou materiais criados ou fornecidos por ou em nome do Criador a um Assinante de acordo com os Detalhes do Programa e o Contrato do Criador.

C. “Plataforma de Marketing de Influenciadores” significa o aplicativo da web disponível em influencer.sproutsocial.com para uso por Assinantes e Criadores.

D. “IPR” significa toda a propriedade intelectual e os direitos de propriedade em todo o mundo, incluindo, sem limitação, todos os direitos autorais, marcas registradas, segredos comerciais, patentes, direitos morais e outros direitos que protegem dados, informações ou propriedade intangível em todo o mundo.

E. “Detalhes do Programa” abrange os termos de qualquer relacionamento contratual que o Criador e o Assinante possam ter diretamente, bem como os detalhes específicos informados ao Criador pelo Assinante, incluindo, entre outros, remuneração, datas do programa, diretrizes de marca, responsabilidades gerais e específicas do Criador em relação ao Assinante.

F. “Assinante” significa qualquer cliente ou consumidor (que pode incluir seus afiliados) com relacionamento contratual com o Sprout Social para receber Conteúdo do Criador.

2. SERVIÇOS DO CRIADOR

A. Durante a vigência deste Contrato, os Assinantes podem contratar os Serviços do Criador fornecendo Detalhes do Programa aos Criadores por meio da Plataforma de Marketing de Influenciadores de tempos em tempos. Se o Criador aceitar um compromisso conforme apresentado nos Detalhes do Programa, o Assinante e o Criador serão os únicos responsáveis por celebrar quaisquer contratos, licenças ou outros acordos (“Contratos do Criador”) para o Conteúdo do Criador, e o Criador concorda em fornecer ao Assinante os Serviços do Criador conforme descrito mais especificamente nos Detalhes do Programa e no Contrato do Criador aplicáveis. O relacionamento contratual do Criador será diretamente com o Assinante, e o Criador será o único responsável pela execução dos Serviços do Criador e pela hospedagem, manutenção e operação do Conteúdo do Criador, incluindo, entre outros, obter, manter e/ou cumprir todos os requisitos legais e regulamentares, licenças, consentimentos, autorizações e/ou permissões necessárias para a criação e fornecimento do Conteúdo do Criador, conteúdo de terceiros (como música ou imagens) e seu fornecimento de Serviços do Criador aos Assinantes. O Criador reconhece e concorda que o Sprout Social não analisa nem monitora os Detalhes do Programa e não tem obrigação de fazê-lo, e não é responsável pelo conteúdo ou conformidade dos Detalhes do Programa. O Criador é o único responsável por conferir todos os Detalhes do Programa e por verificar a adequação dos Detalhes do Programa ao Criador ou ao Conteúdo do Criador.

B. O Assinante pode, a seu exclusivo critério, providenciar o envio de amostras de produtos ao Criador ou permitir acesso aos seus produtos ou serviços para fins de disponibilização dos Serviços do Criador. Entretanto, o Assinante não tem a obrigação de fazê-lo e o Sprout Social não será responsável de nenhuma forma pelos produtos ou serviços do Assinante, nem pelo uso, uso indevido, entrega ou recebimento deles. 

C. O Conteúdo do Criador deve aderir aos requisitos contidos neste Contrato e todos os requisitos adicionais impostos pelos Assinantes como parte dos Detalhes do Programa e/ou Contrato do Criador.  O Criador reconhece e concorda que o Assinante não tem obrigação de utilizar, publicar, postar nem divulgar o Conteúdo do Criador ou exercer quaisquer direitos concedidos ao Assinante, e que o Assinante pode tornar o Conteúdo do Criador inacessível e/ou solicitar que o Criador o faça, e o Criador deverá, imediatamente mediante solicitação, remover ou desativar o Conteúdo do Criador a critério exclusivo do Assinante, a menos que acordado de outra forma no Contrato do Criador.

3. POLÍTICA DE PRIVACIDADE PARA CRIADORES

O Criador reconhece que suas informações pessoais serão processadas de acordo com a política de privacidade do Sprout Social disponível em www.sproutsocial.com/privacy-policy.  

4. CONTEÚDO DO SPROUT SOCIAL; PLATAFORMA DE MARKETING DE INFLUENCIADORES 

A. Entre os Criadores e o Sprout Social, todo conteúdo, software, imagens, texto, artes gráficas, ilustrações, logotipos, patentes, marcas registradas, marcas de serviço, direitos autorais, fotografias, áudio, vídeos, música e "aparência" da Plataforma de Marketing de Influenciadores, e todas as IPR relacionadas a isso (o "Conteúdo do Sprout Social ") são de propriedade do Sprout Social ou licenciados por ele. O uso do Conteúdo ou materiais do Sprout Social na Plataforma de Marketing de Influenciadores para qualquer finalidade não expressamente permitida por este Contrato é estritamente proibido. Esse Conteúdo do Sprout Social não pode ser baixado, copiado, reproduzido, distribuído, transmitido, exibido, vendido, licenciado ou explorado de qualquer forma para qualquer finalidade sem o consentimento prévio por escrito do Sprout Social ou, quando aplicável, dos licenciadores do Sprout Social. O Sprout Social e seus licenciadores reservam todos os direitos não expressamente concedidos em relação ao seu conteúdo.

B. Durante a vigência deste Contrato, sujeito à conformidade do Criador com o Contrato, o Sprout Social concede ao Criador uma licença limitada, não exclusiva, intransferível, não sublicenciável, pessoal e revogável para: (i) durante a vigência de cada Detalhe do Programa aplicável e Contrato do Criador, usar a Plataforma de Marketing de Influenciadores conforme necessário para que o Criador cumpra as obrigações aplicáveis do Criador conforme os termos desse Detalhe do Programa e Contrato do Criador e (ii) acessar a funcionalidade analítica disponível por meio da Plataforma de Marketing de Influenciadores com a finalidade de analisar o próprio público do Criador, métricas de redes sociais e outros dados disponíveis relacionados ao perfil do Criador. 

C. Na medida em que o Criador acessa qualquer parte da Plataforma de Marketing de Influenciadores que exija um ID de login ou uma senha, o Criador é responsável por todo o uso da Plataforma de Marketing de Influenciadores feito usando o ID de login e a senha do Criador, independentemente de o uso ser feito pelo Criador ou por outra pessoa usando essas informações. O Criador é responsável por proteger seu ID de login e senha contra uso não autorizado, e o Criador fará todos os esforços razoáveis para impedir qualquer uso não autorizado da Plataforma de Marketing de Influenciadores e notificará imediatamente o Sprout Social por escrito sobre qualquer uso não autorizado que chegue ao conhecimento do Criador. Se houver uso não autorizado por qualquer pessoa que tenha obtido acesso à Plataforma de Marketing de Influenciadores direta ou indiretamente por meio do Criador, o Criador tomará todas as medidas razoavelmente necessárias para encerrar o uso não autorizado. O Criador cooperará e auxiliará com quaisquer ações tomadas pelo Sprout Social para impedir ou encerrar o uso não autorizado da Plataforma de Marketing de Influenciadores. O Criador reconhece que o Sprout Social não será responsável por quaisquer danos, perdas ou responsabilidades decorrentes do uso ou acesso não autorizado à Plataforma de Marketing de Influenciadores devido às ações ou omissões do Criador ou à falha do Criador em proteger o ID de login e a senha do Criador. O Criador concorda em indenizar o Sprout Social, suas afiliadas e seus respectivos membros, gerentes, diretores, executivos e agentes contra todas as perdas ou danos decorrentes de tal uso não autorizado. 

D. Exceto conforme permitido por este Contrato, o Criador não pode, e não permitirá que terceiros:

  1. 1. modifiquem, adaptem, alterem, traduzam ou criem trabalhos derivados da Plataforma de Marketing de Influenciadores;

  2. 2. sublicenciem, distribuam, vendam ou de outra forma transfiram a Plataforma de Marketing de Influenciadores (ou o acesso a ela) a terceiros;

  3. 3. façam engenharia reversa, descompilem, desmontem ou de outra forma tentem derivar o código-fonte ou a estrutura da Plataforma de Marketing de Influenciadores;

  4. 4. interfiram de qualquer maneira na operação da Plataforma de Marketing de Influenciadores ou tentem obter acesso não autorizado à Plataforma de Marketing de Influenciadores;

  5. 5. removam ou contornem, ou tentem remover ou contornar, quaisquer medidas de proteção eletrônica em vigor para regular ou controlar o acesso à Plataforma de Marketing de Influenciadores;

  6. 6. removam, alterem ou ocultem qualquer aviso de direitos autorais ou qualquer outro aviso de propriedade que apareça na Plataforma de Marketing de Influenciadores; 

  7. 7. exibam ou utilizem de outra forma qualquer Conteúdo do Criador de qualquer maneira (incluindo, entre outros, para gerar receita para o Criador) diferente do estabelecido nos Detalhes do Programa aplicáveis;

  8. 8. extraiam, dupliquem, reproduzam, copiem, republiquem, licenciem, vendam, negociem ou revendam a Plataforma de Marketing de Influenciadores ou o Conteúdo Social do Sprout para qualquer finalidade;

  9. 9. usem a Plataforma de Marketing de Influenciadores de qualquer maneira que possa desabilitar, sobrecarregar, danificar ou prejudicar a Plataforma de Marketing de Influenciadores ou interferir no uso da Plataforma de Marketing de Influenciadores por terceiros, incluindo sua capacidade de participar de atividades em tempo real por meio da Plataforma de Marketing de Influenciadores;

  10. 10. usem qualquer robô, spider ou outro dispositivo, processo ou meio automático para acessar a Plataforma de Marketing de Influenciadores para qualquer finalidade, incluindo monitorar ou copiar qualquer Conteúdo do Sprout Social ou outros materiais na Plataforma de Marketing de Influenciadores;

  11. 11. espelhem ou enquadrem a Plataforma de Marketing de Influenciadores (no todo ou em parte) em qualquer outro site ou página da web;

  12. 12. introduzam quaisquer vírus, cavalos de Troia, worms, bombas lógicas ou outros materiais que sejam nocivos ou tecnologicamente prejudiciais à Plataforma de Marketing de Influenciadores ou ao Sprout Social;

  13. 13. ataquem a Plataforma de Marketing de Influenciadores por meio de um ataque de negação de serviço ou ataque de negação de serviço distribuído; 

  14. 14. desviem ou tentem desviar outros visitantes da Plataforma de Marketing de Influenciadores para outro site, aplicativo ou serviço, ou de outra forma restringir ou inibir qualquer outro indivíduo de acessar ou usar a Plataforma de Marketing de Influenciadores;

  15. 15. usem qualquer Conteúdo Social do Sprout ou informações da Plataforma de Marketing de Influenciadores para enviar e-mails não solicitados ou não autorizados;

  16. 16. finjam ser qualquer pessoa ou entidade ou deturpem a afiliação do Criador com qualquer pessoa ou entidade em conexão com o uso da Plataforma de Marketing de Influenciadores pelo Criador; ou

  17. 17. usem a Plataforma de Marketing de Influenciadores para qualquer finalidade ou de qualquer maneira que seja ilegal ou proibida por este Contrato.

E. O Criador também está proibido de violar ou tentar violar a segurança da Plataforma de Marketing de Influenciadores. Mais especificamente, o Criador está proibido de fazer as ações a seguir:

  1. 1. acessar dados não destinados ao Criador ou fazer login em um servidor ou conta que o Criador não esteja autorizado a acessar;

  2. 2. tentar sondar, digitalizar ou testar a vulnerabilidade de um sistema ou rede ou violar medidas de segurança ou autenticação;

  3. 3. tentar interferir na Plataforma de Marketing de Influenciadores, incluindo enviar um vírus, sobrecarregar, “inundar”, “enviar spam”, “bombardear e-mails” ou “travar”; ou

  4. 4. falsificar qualquer cabeçalho de pacote TCP/IP ou qualquer parte das informações do cabeçalho em qualquer mensagem ou publicação. Violações de qualquer lei, regulamento ou segurança do sistema ou rede vigente do Sprout Social podem resultar em responsabilidades civis ou criminais. O Sprout Social reserva-se o direito de investigar tais violações e pode envolver e cooperar com autoridades policiais na acusação de usuários envolvidos em tais violações.


5. CONTEÚDO DO CRIADOR E SERVIÇOS DO CRIADOR

A. Exceto conforme expressamente previsto nos Detalhes do Programa ou no Contrato do Criador, todo o Conteúdo do Criador e todas IPR nele contidas ou relacionadas a ele são retidas pelo Criador. Nada aqui contido concederá ao Criador quaisquer direitos sobre as marcas registradas do Sprout Social ou do Assinante, Detalhes do Programa, a Plataforma de Marketing de Influenciadores ou quaisquer outros materiais fornecidos pelo Assinante ou pelo Sprout Social, ou qualquer IPR neles contida. 

B. Ao enviar Conteúdo do Criador por meio da Plataforma de Marketing de Influenciadores, o Criador concede ao Sprout Social uma licença irrevogável, não exclusiva, livre de royalties, totalmente transferível, perpétua e mundial para usar, exibir, publicar e compartilhar Conteúdo do Criador e autorizar outros usuários da Plataforma de Marketing de Influenciadores, Assinantes e outros terceiros a visualizar o Conteúdo do Criador, em relação à Plataforma de Marketing de Influenciadores.

C. O Criador concede ainda ao Sprout Social uma licença livre de royalties para utilizar o nome, a imagem, a voz e a semelhança do Criador para identificá-lo como a fonte de qualquer Conteúdo do Criador.

D. O Criador deverá cumprir todas as leis, regras, regulamentos, códigos de prática do setor e diretrizes regulatórias aplicáveis relevantes ao Conteúdo do Criador e aos Serviços do Criador, incluindo, entre outros, os termos de serviço e a política de privacidade da plataforma de mídia social aplicável. Além disso, o Criador deverá cumprir as orientações da Comissão Federal de Comércio (“FTC”), incluindo, sem limitação, “Guias sobre o uso de endossos e depoimentos em publicidade” e orientações relacionadas, as orientações “.com Disclosures” da FTC, “Native Advertising: A Guide for Businesses” da FTC e as orientações da FTC sobre divulgações claras e visíveis em publicidade em mídias sociais (coletivamente, os “Guias de endosso da FTC”). Sem limitação ao exposto acima, o Criador deve garantir que ele faça divulgações adequadas de conexões materiais e que o Conteúdo do Criador reflita as opiniões sinceras e precisas do Criador em relação à experiência real do Criador com o Assinante ou os produtos ou serviços do Assinante. 

O Criador está proibido de publicar ou transmitir qualquer Conteúdo do Criador ou qualquer outro material ou informação que:

  1. 1. esteja em violação de qualquer lei ou regulamento vigente;

  2. 2. infrinjam direitos autorais, marcas registradas, segredos comerciais ou outros direitos de propriedade intelectual de terceiros;

  3. 3. viole a privacidade, a publicidade ou outros direitos pessoais de terceiros;

  4. 4. seja difamatório, obsceno, ameaçador, abusivo ou de ódio;

  5. 5. contenha vírus, arquivos corrompidos ou software semelhante;

  6. 6. falsifiquem ou exclua quaisquer atribuições de autoria ou outros avisos semelhantes ou designações de propriedade; ou

  7. 7. de outra forma viole qualquer código de conduta aplicável ou outra diretriz aplicável a tal material.


F. O Criador reconhece e concorda que o Sprout Social não tem nenhuma obrigação de revisar, monitorar ou de outra forma fornecer autorização para qualquer Conteúdo do Criador, mas que o Sprout Social reserva-se o direito de revisar e remover qualquer Conteúdo do Criador que, a seu exclusivo critério, viole este Contrato, viole leis, regras ou regulamentos aplicáveis, ou que seja de outra forma abusivo, perturbador, ofensivo, prejudicial ou ilegal. O Sprout Social reserva-se o direito de expulsar o Criador e impedir seu acesso futuro à Plataforma de Marketing de Influenciadores caso o Criador ou o Conteúdo do Criador viole este Contrato. Além disso, o Sprout Social reserva-se o direito de tomar qualquer medida que considere apropriada com relação ao conteúdo do usuário, a fim de evitar possíveis responsabilidades, danos à sua marca ou imagem pública, ou danos ao seu relacionamento com seus Assinantes, fornecedores, parceiros ou fornecedores.

6. DECLARAÇÕES E GARANTIAS


A. Por cada parte. Cada parte declara, garante e compromete-se com a outra parte que:

  1. 1. tal parte tem plenos poderes e autoridade para celebrar este Contrato e cumprir suas obrigações sob este Contrato;

  2. 2. este Contrato é uma obrigação legal e válida que vincula tal parte e é executável de acordo com seus termos;

  3. 3. este Contrato não entrará em conflito, resultará em violação nem constituirá inadimplência sob qualquer outro contrato do qual tal parte seja parte ou pelo qual tal parte esteja vinculada; e

  4. 4. tal parte cumprirá todas as leis, regras e regulamentos aplicáveis a tal parte em sua execução sob este Contrato.

B. Pelo Criador. O Criador declara, garante e concorda que:

  1. 1. O Criador é o autor original e único proprietário do Conteúdo do Criador ou, de outra forma, que para todo o Conteúdo do Criador, o Criador obteve todos os direitos, licenças, permissões, consentimentos e similares necessários, incluindo, entre outros, liberações de vozes, imagens e aparências, com relação a todos os vídeos, áudios, fotografias, artes gráficas, ilustrações ou outros conteúdos multimídia;

  2. 2. O Conteúdo do Criador criado ou obtido pelo Criador e carregado na Plataforma de Marketing de Influenciadores não deve infringir ou violar quaisquer IPR ou leis ou orientações aplicáveis, incluindo, mas sem limitação, a Lei da Comissão Federal de Comércio e todas as regras e regulamentos promulgados pela Comissão Federal de Comércio e os Guias de Endosso da FTC;

  3. 3. O Conteúdo do Criador entregue ou publicado pelo Criador aqui descrito não pode conter qualquer material ou matéria profana, escandalosa, caluniosa, difamatória, obscena, pornográfica ou ilegal;

  4. 4. O Conteúdo do Criador não contém código nocivo, contadores nem outros tipos de código que anexam automaticamente cookies ou outros dispositivos que rastreiam e coletam informações do usuário.

  5. 5. O Criador cumprirá todas as leis, regras e regulamentos aplicáveis ao Criador em sua execução de acordo com os Detalhes do Programa;

  6. nenhum Detalhe do Programa entrará em conflito, resultará em violação nem constituirá inadimplência conforme os termos de qualquer outro acordo do qual o Criador seja parte ou pelo qual o Criador esteja vinculado;

  7. 7. O Criador não está envolvido e não se envolveu no passado em nenhum meio artificial para aumentar o número de seguidores do Criador ou os níveis de engajamento do usuário, incluindo, entre outros: (i) solicitar ou adquirir seguidores falsos, (ii) empregar o uso de qualquer método, software, script automático, tecnologia que tente aumentar artificialmente as visualizações ou interações com o Conteúdo do Criador ou (iii) oferecer pagamento monetário ou outra consideração valiosa aos usuários por se envolverem com o Conteúdo do Criador ou seguirem as contas do Criador em grande escala;

  8. 8. O Criador será o único responsável por todos os pagamentos a terceiros necessários com relação ao Conteúdo do Criador e nenhum pagamento a terceiros será devido pelo Sprout Social ou pelo Assinante pelas atividades descritas neste Contrato, nos Detalhes do Programa ou no Contrato do Criador; 

  9. 9. O Conteúdo do Criador será preciso e refletirá as opiniões e experiências sinceras do Criador com os produtos e serviços do Assinante;

  10. 10. O Criador não fará comentários falsos, enganosos nem depreciativos sobre indivíduos ou organizações ou seus produtos ou serviços, incluindo quaisquer declarações depreciativas sobre o Assinante ou o Sprout Social;

  11. 11. O Criador prestará os Serviços do Criador de maneira competente, com o melhor de sua capacidade; e

  12. 12. A participação do Criador no Programa não violará nenhum contrato nem acordo do qual o Criador seja parte ou de outra forma vinculado, nem interferirá de outra forma em quaisquer direitos ou obrigações de terceiros.

C. EXCETO CONFORME EXPRESSAMENTE ESTABELECIDO DE OUTRA FORMA AQUI, A PLATAFORMA DE MARKETING DE INFLUENCIADORES É FORNECIDA "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA" E APRESENTA ISENÇÕES DE RESPONSABILIDADE SOCIAL, E O CRIADOR SE ISENTA DE QUALQUER CONFIANÇA EM TODAS AS DECLARAÇÕES E GARANTIAS, SEJAM EXPRESSAS, IMPLÍCITAS OU ESTATUTÁRIAS, ORAIS OU POR ESCRITO, DECORRENTES DE QUAISQUER LEIS, INCLUINDO COM RESPEITO A TÍTULO, COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO FIM OU NÃO VIOLAÇÃO.

7. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

O SPROUT SOCIAL NÃO SERÁ RESPONSÁVEL, PERANTE O CRIADOR, POR DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, CONSEQUENCIAIS, ESPECIAIS, EXEMPLARES, AUMENTADOS OU PUNITIVOS (MESMO QUE O CRIADOR TENHA SIDO AVISADO DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS OU SE QUAISQUER PERDAS OU DANOS FORAM DE OUTRA FORMA PREVISÍVEIS), DECORRENTES DE QUALQUER TEORIA LEGAL OU EQUITATIVA, INCLUINDO VIOLAÇÃO DE CONTRATO, ATO ILÍCITO (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA), RESPONSABILIDADE OBJETIVA OU DE OUTRA FORMA, COMO, MAS SEM LIMITAÇÃO, PERDA DE RECEITA, INTERRUPÇÃO DE NEGÓCIOS, PERDA DE BOA VONTADE OU REPUTAÇÃO, OU LUCROS ANTECIPADOS OU NEGÓCIOS PERDIDOS. 

B. O SPROUT SOCIAL E SUAS AFILIADAS NÃO SÃO RESPONSÁVEIS E SE ISENTAM DE TODA E QUALQUER RESPONSABILIDADE RELACIONADA A QUAISQUER CONTRATOS DE CRIADORES, QUALQUER CONTEÚDO DE CRIADORES, DETALHES DO PROGRAMA E TODAS E QUAISQUER INTERAÇÕES OU TRANSAÇÕES RELACIONADAS FEITAS OU FACILITADAS ATRAVÉS DA PLATAFORMA DE MARKETING DE INFLUENCIADORES. TODAS ESSAS INTERAÇÕES OU TRANSAÇÕES SERÃO FEITAS POR CONTA E RISCO DE CADA CRIADOR. O CRIADOR ENTENDE E CONCORDA QUE É O ÚNICO RESPONSÁVEL POR REALIZAR QUALQUER PESQUISA, VERIFICAÇÃO OU DILIGÊNCIA EM UM ASSINANTE, INCLUINDO, MAS SEM LIMITAÇÃO, REVISAR OS DETALHES DO PROGRAMA E OS PRODUTOS E SERVIÇOS DO ASSINANTE, ANTES DE ASSINAR UM CONTRATO DE CRIADOR E AVALIAR A ADEQUAÇÃO DE QUALQUER ASSINANTE, E O SPROUT SOCIAL E SUAS AFILIADAS NÃO TERÃO QUALQUER RESPONSABILIDADE POR QUALQUER UM DOS ANTERIORES. O SPROUT SOCIAL E SUAS AFILIADAS NÃO TÊM CONTROLE SOBRE O DESEMPENHO, VALOR, QUALIDADE, PRAZO OU LEGALIDADE DE QUALQUER TRABALHO OU PRODUTO DE TRABALHO REALMENTE ENTREGUE PELOS CRIADORES, E O SPROUT SOCIAL E SUAS AFILIADAS NÃO FAZEM NENHUMA DECLARAÇÃO OU GARANTIA SOBRE A ADEQUAÇÃO, CONFIABILIDADE, PONTUALIDADE OU PAGAMENTOS FEITOS PELOS ASSINANTES, NEM SOBRE A INTEGRIDADE, RESPONSABILIDADE OU AÇÕES DE TAIS ASSINANTES. O SPROUT SOCIAL E SUAS AFILIADAS NÃO OFERECEM NENHUMA GARANTIA EXPRESSA OU IMPLÍCITA DE QUE OS DETALHES DO PROGRAMA NÃO INFRINGIRÃO QUALQUER DIREITO AUTORAL, DIREITO DE MARCA REGISTRADA, DIREITO DE PUBLICIDADE OU OUTRO DIREITO DE TERCEIROS. O SPROUT SOCIAL E SUAS AFILIADAS NÃO SÃO RESPONSÁVEIS POR ATOS, ERROS, OMISSÕES, DECLARAÇÕES, GARANTIAS, VIOLAÇÕES OU NEGLIGÊNCIAS DE QUALQUER ASSINANTE OU POR QUAISQUER LESÕES PESSOAIS, MORTE, DANOS À PROPRIEDADE, FALTA DE PAGAMENTO OU OUTROS DANOS OU DESPESAS RESULTANTES DISSO.

C. SOB NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA A RESPONSABILIDADE MÁXIMA AGREGADA DO SPROUT SOCIAL (INCLUINDO SUAS AFILIADAS) PARA COM O CRIADOR DE TODOS OS TIPOS DECORRENTES OU RELACIONADAS A ESTE CONTRATO (inclusive, entre outros, REIVINDICAÇÕES DE GARANTIA), INDEPENDENTEMENTE DO FÓRUM E DE QUALQUER AÇÃO OU REIVINDICAÇÃO, SEJA BASEADA EM CONTRATO, ATO ILÍCITO (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA), RESPONSABILIDADE OBJETIVA OU QUALQUER OUTRA TEORIA LEGAL OU EQUITATIVA, EXCEDERÁ CINQUENTA (US$ 50) DÓLARES AMERICANOS.

D. ESTA SEÇÃO NÃO AFETA NENHUMA RESPONSABILIDADE QUE NÃO POSSA SER EXCLUÍDA OU LIMITADA SOB A LEI APLICÁVEL. COMO ALGUNS ESTADOS OU JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO OU A LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE POR DANOS CONSEQUENCIAIS OU INCIDENTAIS, EM TAIS ESTADOS OU JURISDIÇÕES AS LIMITAÇÕES E EXCLUSÕES ACIMA PODEM NÃO SE APLICAR AO CRIADOR. EM TAIS ESTADOS OU JURISDIÇÕES, A RESPONSABILIDADE DO SPROUT SOCIAL É LIMITADA AO MENOR VALOR ENTRE (A) CINQUENTA (US$ 50) DÓLARES AMERICANOS OU (B) O MENOR VALOR PERMITIDO POR LEI.

8. VIGÊNCIA E RESCISÃO

A. Este Contrato terá início na Data de Vigência e permanecerá até ser rescindido por qualquer uma das partes. Qualquer uma das Partes poderá rescindir este Contrato, mediante notificação, a qualquer momento e por qualquer motivo (ou sem motivo), mediante notificação por escrito à outra parte.

B. Após a expiração ou rescisão deste Contrato, todas as licenças revogáveis concedidas nos termos deste Contrato serão imediatamente rescindidas. Os parágrafos deste Contrato intitulados “Conteúdo do Criador e Serviços do Criador”, “Declarações e Garantias”, “Propriedade de Dados”, “Vigência e Rescisão”, “Indenização”, “Confidencialidade”, “Limitação de Responsabilidade”, “Avisos” e “Disposições Diversas” sobreviverão a qualquer expiração ou rescisão deste Contrato, bem como quaisquer disposições que devam ser razoavelmente interpretadas como passíveis de subsistir a tal rescisão ou expiração.

9. INDENIZAÇÃO

A. Cada parte (a “Parte Indenizadora”) concorda em indenizar, defender e isentar a outra parte e suas afiliadas, empregados, agentes, contratados, cessionários, licenciados e sucessores em interesse de e contra todas e quaisquer reivindicações, perdas, responsabilidades, danos, taxas, despesas e custos (incluindo honorários advocatícios, custas judiciais, indenizações e valores de contratos) que resultem de qualquer violação das declarações ou garantias da Parte Indenizadora nos termos deste Contrato. 

B. O Criador concorda ainda em indenizar, defender e isentar de responsabilidade o Sprout Social e seus Assinantes, e seus respectivos afiliados, empregados, agentes, contratados, cessionários, licenciados e sucessores em interesse de e contra todas e quaisquer reivindicações, perdas, responsabilidades, danos, taxas, despesas e custos (incluindo honorários advocatícios, custas judiciais, indenizações por danos e valores de acordos) resultantes:

  1. 1. de qualquer violação deste Contrato pelo Criador;

  2. 2. do Conteúdo do Criador ou do uso dele pelo Sprout Social ou por um Assinante;

  3. 3. da prestação de Serviços do Criador;

  4. 4. dos Detalhes do Programa ou quaisquer transações ou interações com Assinantes contempladas ou decorrentes deles; ou

  5. 5. de quaisquer atos negligentes ou ilícitos praticados pelo Criador ou por qualquer um dos diretores, agentes, afiliados ou representantes do Criador.

10. CONFIDENCIALIDADE


A. O Criador reconhece que, ao utilizar a Plataforma de Marketing de Influenciadores e/ou executar os Serviços do Criador para o Assinante, o Criador pode adquirir certas Informações Confidenciais. O Criador deverá:

  1. 1. não divulgar, usar, transmitir, informar nem disponibilizar a qualquer entidade, pessoa ou órgão qualquer Informação Confidencial para qualquer finalidade fora do escopo deste Contrato;

  2. 2. tomar todas as medidas razoavelmente necessárias e apropriadas para preservar e proteger as Informações Confidenciais e os respectivos direitos das partes sobre elas, exercendo sempre pelo menos um nível razoável de cuidado; 

  3. 3. notificar o Sprout Social se o Criador tomar conhecimento de qualquer violação de confidencialidade de qualquer maneira; e

  4. 4. não utilizar as Informações Confidenciais para nenhuma finalidade que não seja a execução dos Serviços do Criador aqui contemplados. 

B. O Criador reconhece que o uso indevido ou a divulgação de qualquer Informação Confidencial pelo Criador dará origem a danos irreparáveis ao Sprout Social ou ao proprietário de tais informações, os quais não são adequadamente indenizáveis. Consequentemente, o Sprout Social ou outra parte pode buscar obter medidas cautelares contra a violação ou ameaça de violação destas Obrigações de Confidencialidade, além de quaisquer outros recursos legais disponíveis.

11. COMENTÁRIOS

Os criadores não são obrigados a fornecer ao Sprout Social nenhuma ideia, sugestão, solicitação, recomendação, proposta, plano nem outros comentários ou materiais (coletivamente, “Comentários”). Se o Criador enviar Comentários, reconhece e concorda que todo e qualquer Comentário enviado será considerado não confidencial e o Sprout Social estará livre para utilizar tais informações de forma irrestrita.

12. LEI APLICÁVEL; FORO

Este Contrato e todas as transações contempladas por este Contrato serão regidos, interpretados e executados de acordo com as leis internas do Estado de Delaware, sem levar em consideração os princípios de conflitos de leis. Qualquer ação judicial relacionada a este Contrato ou aos Serviços do Criador deverá ser movida exclusivamente nos tribunais estaduais ou federais localizados no estado de Delaware. Cada parte, por meio deste, concorda em se submeter à jurisdição desses tribunais e concorda que o foro é adequado para qualquer ação ou processo judicial.

13. ALTERAÇÕES

O Sprout Social reserva-se o direito de alterar quaisquer termos e condições contidos neste Contrato ou qualquer política ou diretriz aqui contida ou aqui mencionada, a qualquer momento e a seu exclusivo critério. Quando o Sprout Social fizer alterações, atualizará a data da “última atualização” na parte superior deste Contrato. Todas as alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação pelo Sprout Social ou mediante notificação do Sprout Social ao Criador. O acesso contínuo ou uso da Plataforma de Marketing de Influenciadores pelo Criador ou o fornecimento de Serviços de Criador pelo Criador após a publicação das alterações constituirá a aceitação dessas alterações pelo Criador. Na medida em que qualquer modificação deste Contrato for considerada inválida ou ineficaz, por qualquer motivo, os termos e condições deste Contrato em vigor imediatamente antes de tal modificação permanecerão em vigor e prevalecerão.

14. NOTIFICAÇÕES

A. Para notificações direcionadas ao Criador nos termos deste Contrato (inclusive como parte da base geral de clientes do Sprout Social), o Sprout Social pode enviar notificações por meio de qualquer um dos seguintes meios:

  • uma notificação geral na Plataforma de Marketing de Influenciadores;

  • por correio eletrônico para o endereço de e-mail do Criador registrado nas informações da conta do Sprout Social; ou

  • por comunicação escrita enviada por correio simples ou correio pré-pago para o endereço do Criador listado nas informações da conta do Sprout Social. Todas as notificações a serem entregues pelo Criador ao Sprout Social deverão ser feitas por escrito e entregues por correio eletrônico ao Sprout Social no seguinte endereço: legal@sproutsocial.com. Tanto o Sprout Social, por um lado, quanto o Criador, por outro, podem atualizar suas informações de contato para receber notificações, apresentando notificação por escrito dessa atualização à outra parte da maneira prevista neste parágrafo. Uma notificação entregue eletronicamente nos termos deste instrumento será considerada como entregue na data e na hora do recebimento assinado ou da confirmação de entrega ou transmissão, a menos que a data e hora do recebimento ou confirmação não sejam um dia útil nem sejam posteriores às 17h00, no horário local, em um dia útil, caso em que tal notificação será considerada recebida no dia útil seguinte. Uma notificação entregue por correio simples ou correio pré-pago será considerada entregue 3 (três) dias úteis após o envio ou postagem.

15. DISPOSIÇÕES DIVERSAS

Este Contrato e a Política de Privacidade do Sprout Social (que é incorporada por referência) constituem o entendimento e acordo completo e exclusivo em relação à utilização da Plataforma de Marketing de Influenciadores e substituem qualquer proposta oral ou escrita, acordo prévio ou outra comunicação entre o Sprout Social e o Criador. Todas as renúncias sob este Contrato devem ser feitas por escrito. Qualquer renúncia ou não aplicação de qualquer disposição deste Contrato em uma ocasião não será considerada uma renúncia de qualquer outra disposição ou de tal disposição em qualquer outra ocasião. Se qualquer disposição deste Contrato for considerada inexequível, essa disposição será removida na medida necessária para cumprir a lei, substituída por uma disposição que mais se aproxime da intenção original e do efeito econômico do original na medida consistente com a lei, e as disposições restantes permanecerão em pleno vigor. Nem este Contrato nem quaisquer direitos ou obrigações do Criador aqui contidos podem ser cedidos ou transferidos pelo Criador (no todo ou em parte, inclusive por venda, fusão, mudança de controle ou propriedade de valores mobiliários ou operação de lei) sem a aprovação prévia por escrito do Sprout Social. Qualquer cessão que viole o acima exposto será nula e sem efeito. O Sprout Social pode livremente ceder este Contrato ou quaisquer dos seus direitos aqui contidos. As partes aqui são partes independentes, não agentes, empregados ou empregadores da outra ou de joint ventures, e nenhuma adquire aqui qualquer direito ou capacidade de vincular ou assumir qualquer obrigação em nome da outra. O Sprout Social pode fazer referência ao Criador como um provedor de Serviços do Criador e usar o nome, a imagem e o logotipo do Criador, conforme aplicável, em listagens de criadores que aparecem na Plataforma de Marketing de Influenciadores e no site e para outros fins de marketing e promoção.

16. INFORMAÇÕES DE CONTATO

Caso tenha alguma dúvida sobre a Plataforma de Marketing de Influenciadores ou este Contrato, envie um e-mail para legal@sproutsocial.com.