Termos do Recurso de Pagamento de Marketing de Influenciadores do Sprout Social
Última atualização: 26 de maio de 2026
Este Adendo de Recursos de Pagamento de Marketing de Influenciadores ("Adendo de Pagamento") rege o uso, pelo Assinante, dos Recursos de Pagamento (conforme definidos abaixo) disponíveis por meio dos Serviços de Assinatura de Marketing de Influenciadores e está incorporado ao contrato em vigor entre as partes com relação ao uso dos Serviços de Assinatura de Marketing de Influenciadores ("Contrato"). Os termos em maiúsculas usados, mas não definidos, neste Adendo de Pagamento têm os significados atribuídos no Contrato ou nos Termos do Produto de Marketing de Influenciadores. Em caso de conflito entre este Adendo de Pagamento e o Contrato, este Adendo de Pagamento prevalece com relação ao seu objeto.
1. Definições.
"Recursos de Pagamento" significa quaisquer recursos ou funcionalidades nos Serviços de Assinatura de Marketing de Influenciadores que permitam ao Assinante iniciar, facilitar ou gerenciar pagamentos a Criadores por meio de um Provedor de Serviços de Pagamento.
"Provedor de Serviços de Pagamento" ou "PSP" significa um serviço de processamento de pagamentos de terceiros integrado aos Serviços de Assinatura de Marketing de Influenciadores.
"Instrução de Pagamento" significa qualquer solicitação, instrução ou ação do Assinante ou de seus Usuários Autorizados por meio dos Serviços de Assinatura de Marketing de Influenciadores para iniciar, autorizar ou acionar um pagamento ou a liberação de fundos a um Criador por meio de um Provedor de Serviços de Pagamento.
"Recursos de Pagamento no Produto" significa Recursos de Pagamento que permitem ao Assinante enviar Instruções de Pagamento diretamente nos Serviços de Assinatura de Marketing de Influenciadores, incluindo acionar a liberação de fundos da conta do Assinante junto a um Provedor de Serviços de Pagamento. Nem todos os Provedores de Serviços de Pagamento aceitam Recursos de Pagamento no Produto.
2. Papel limitado do Sprout Social.
(a) O Sprout Social fornece os Recursos de Pagamento exclusivamente como uma conveniência para o Assinante. O Sprout Social não é um processador de pagamentos, transmissor de dinheiro, empresa de serviços monetários, comerciante registrado, agente de custódia ou instituição financeira. O Sprout Social não recebe, mantém, custodia, controla nem tem acesso, em nenhum momento, a quaisquer fundos relacionados aos Recursos de Pagamento.
(b) O papel do Sprout Social se limita a disponibilizar uma interface por meio da qual o Assinante pode interagir com Provedores de Serviços de Pagamento. Quando o Assinante usa um Recurso de Pagamento, o Sprout Social transmite as Instruções de Pagamento ou as informações de identificação do Assinante ao Provedor de Serviços de Pagamento aplicável por API ou outra integração. Todo o processamento de pagamentos, a custódia de fundos, o desembolso de fundos, a conversão de moeda e os serviços financeiros relacionados são realizados exclusivamente pelo Provedor de Serviços de Pagamento (e seus parceiros bancários, subprocessadores e outros prestadores de serviços) de acordo com os próprios termos e condições do Provedor de Serviços de Pagamento.
(c) O Sprout Social não verifica, valida nem garante a precisão, a integridade ou o êxito de qualquer Instrução de Pagamento ou de qualquer pagamento processado por um Provedor de Serviços de Pagamento. O Sprout Social não tem obrigação nem capacidade de monitorar, reverter, recuperar ou modificar qualquer Instrução de Pagamento ou pagamento após sua transmissão a um Provedor de Serviços de Pagamento.
3. Termos do Provedor de Serviços de Pagamento.
(a) O uso, pelo Assinante, de qualquer Provedor de Serviços de Pagamento é regido exclusivamente pelos termos e condições entre o Assinante (e/ou os Criadores do Assinante) e o Provedor de Serviços de Pagamento aplicável ("Termos do PSP"). O Assinante é o único responsável por analisar, aceitar e cumprir os Termos do PSP. O Sprout Social não é parte dos Termos do PSP e não tem nenhuma responsabilidade nem obrigação decorrente dos Termos do PSP ou da relação do Assinante com qualquer Provedor de Serviços de Pagamento.
(b) O Assinante reconhece que cada Provedor de Serviços de Pagamento é um terceiro independente e não um agente, contratado ou afiliado do Sprout Social. O Sprout Social não controla, endossa nem faz quaisquer declarações sobre qualquer Provedor de Serviços de Pagamento, incluindo sua disponibilidade, confiabilidade, segurança, status de licenciamento, conformidade regulatória ou adequação às necessidades do Assinante.
(c) O Sprout Social não garante a disponibilidade contínua de nenhum Provedor de Serviços de Pagamento ou de qualquer Recurso de Pagamento. O Sprout Social pode adicionar, modificar ou descontinuar qualquer Recurso de Pagamento ou integração com qualquer Provedor de Serviços de Pagamento a qualquer momento, com ou sem aviso prévio.
4. Recursos de Pagamento no Produto.
Esta Seção 4 se aplica aos Recursos de Pagamento que permitem ao Assinante enviar Instruções de Pagamento diretamente nos Serviços de Assinatura de Marketing de Influenciadores (por exemplo, acionar a liberação de fundos da conta de valor armazenado do Assinante junto a um Provedor de Serviços de Pagamento).
(a) Caráter definitivo das Instruções de Pagamento. As Instruções de Pagamento enviadas por meio dos Recursos de Pagamento no Produto são definitivas e irrevogáveis após serem transmitidas ao Provedor de Serviços de Pagamento aplicável. O Sprout Social não tem capacidade nem obrigação de reverter, recuperar, cancelar ou modificar qualquer Instrução de Pagamento após a transmissão. O Assinante é o único responsável por verificar a precisão de todas as Instruções de Pagamento, incluindo o destinatário, o valor e quaisquer outros detalhes, antes do envio.
(b) Segurança da conta. O Assinante é o único responsável por manter a segurança das credenciais de sua Conta e por todas as Instruções de Pagamento enviadas por meio de sua Conta, autorizadas ou não pelo Assinante. O Sprout Social não será responsável por quaisquer Instruções de Pagamento enviadas por meio da Conta do Assinante em decorrência de acesso não autorizado, exceto na medida em que sejam diretamente causadas por negligência grave ou conduta dolosa do Sprout Social.
(c) Confirmação. A Sprout Social pode exibir confirmações de transação ou informações de status recebidas de um Provedor de Serviços de Pagamento nos Serviços de Assinatura de Marketing de Influenciadores. Essas informações são fornecidas apenas por conveniência e podem não refletir o status final de uma transação. O Assinante deve confirmar o status de qualquer pagamento diretamente com o Provedor de Serviços de Pagamento aplicável.
5. Custódia e proteção de fundos.
(a) Todos os fundos associados aos Recursos de Pagamento são mantidos, gerenciados e desembolsados pelo Provedor de Serviços de Pagamento aplicável (e seus parceiros bancários e subprocessadores), e não pelo Sprout Social. O Sprout Social não faz quaisquer declarações sobre a condição financeira, a solvência ou o status regulatório de qualquer Provedor de Serviços de Pagamento ou de seus parceiros bancários, nem sobre a segurança ou a disponibilidade de quaisquer fundos mantidos por um Provedor de Serviços de Pagamento.
(b) O Assinante reconhece que a proteção dos fundos mantidos por um Provedor de Serviços de Pagamento (incluindo qualquer seguro de depósito aplicável, como o seguro FDIC) é regida pelos termos e condições do Provedor de Serviços de Pagamento aplicável e pelas leis e regulamentos aplicáveis a esse Provedor de Serviços de Pagamento e a seus parceiros bancários. O Sprout Social não garante, e não terá nenhuma responsabilidade pela proteção, disponibilidade ou devolução de quaisquer fundos mantidos por um Provedor de Serviços de Pagamento.
(c) Caso um Provedor de Serviços de Pagamento se torne insolvente, sofra uma interrupção de serviço ou, de outra forma, não consiga processar pagamentos ou devolver fundos, o único recurso do Assinante será diretamente contra o Provedor de Serviços de Pagamento (e/ou seus parceiros bancários, conforme aplicável). O Sprout Social não terá nenhuma responsabilidade por qualquer perda de fundos, atraso no pagamento ou impossibilidade de acessar fundos resultante de atos ou omissões de um Provedor de Serviços de Pagamento ou de seus parceiros bancários.
6. Declaração fiscal.
(a) O Sprout Social não fornece consultoria fiscal nem serviços de declaração fiscal. O Sprout Social não apresenta declarações informativas, como os Formulários 1099-NEC ou 1099-K do IRS, em nome do Assinante e não tem obrigação de fazê-lo.
(b) Certos Provedores de Serviços de Pagamento podem, como parte de seus serviços, fornecer recursos de conformidade fiscal, incluindo a coleta de informações de identificação fiscal dos beneficiários e a apresentação de declarações informativas, como os Formulários 1099-K do IRS, com relação aos pagamentos processados por meio de suas plataformas. A disponibilidade e o escopo desses recursos de conformidade fiscal são regidos pelos Termos do PSP aplicáveis e são de exclusiva responsabilidade do Provedor de Serviços de Pagamento. O Sprout Social não faz nenhuma declaração de que os recursos de conformidade fiscal de qualquer Provedor de Serviços de Pagamento atenderão às obrigações de declaração fiscal ou retenção do Assinante.
(c) O Assinante é o único responsável por determinar e cumprir todas as obrigações aplicáveis de declaração fiscal, retenção e apresentação decorrentes de pagamentos feitos a Criadores, incluindo determinar se a apresentação de declarações informativas por um Provedor de Serviços de Pagamento isenta o Assinante de qualquer obrigação de apresentar suas próprias declarações informativas. O Assinante deve buscar a orientação dos seus próprios consultores fiscais sobre suas obrigações.
7. Disputas.
O Sprout Social não é parte de nenhuma transação entre o Assinante e qualquer Criador. O Sprout Social não tem nenhum papel e não assume nenhuma responsabilidade por qualquer disputa entre o Assinante e qualquer Criador, incluindo disputas relacionadas à qualidade, pontualidade ou entrega de serviços por um Criador, à precisão de qualquer pagamento ou à devolução ou reembolso de quaisquer fundos. O único recurso do Assinante para disputas de pagamento é diretamente contra o Criador e/ou o Provedor de Serviços de Pagamento aplicável, de acordo com os Termos do PSP.
8. Isenção de responsabilidade pelos Recursos de Pagamento.
SEM PREJUÍZO DE QUAISQUER LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE OU OUTRAS ISENÇÕES DE RESPONSABILIDADE PREVISTAS NO CONTRATO, O SPROUT SOCIAL E SUAS AFILIADAS NÃO TERÃO QUALQUER RESPONSABILIDADE POR: (A) QUALQUER PERDA DE FUNDOS, PAGAMENTOS DIRECIONADOS INCORRETAMENTE, PAGAMENTOS DUPLICADOS, INSTRUÇÕES DE PAGAMENTO NÃO AUTORIZADAS, PAGAMENTOS ATRASADOS, PAGAMENTOS NÃO REALIZADOS OU ERROS NA CONVERSÃO DE MOEDA; (B) QUAISQUER ATOS, OMISSÕES, ERROS, INSOLVÊNCIA, INTERRUPÇÕES DE SERVIÇO, INCIDENTES DE SEGURANÇA OU DESCUMPRIMENTO REGULATÓRIO DE QUALQUER PROVEDOR DE SERVIÇOS DE PAGAMENTO OU DE SEUS PARCEIROS BANCÁRIOS, SUBPROCESSADORES OU OUTROS PRESTADORES DE SERVIÇOS; (C) QUALQUER PERDA DE FUNDOS MANTIDOS POR UM PROVEDOR DE SERVIÇOS DE PAGAMENTO OU INCAPACIDADE DE ACESSÁ-LOS; (D) QUALQUER RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA, PENALIDADE OU JUROS DECORRENTES DO DESCUMPRIMENTO, PELO ASSINANTE, DAS OBRIGAÇÕES APLICÁVEIS DE DECLARAÇÃO OU RETENÇÃO TRIBUTÁRIA; OU (E) QUALQUER OUTRA RECLAMAÇÃO DECORRENTE OU RELACIONADA AO USO DOS RECURSOS DE PAGAMENTO PELO ASSINANTE, EXCETO NA MEDIDA EM QUE TAL RESPONSABILIDADE SEJA DIRETAMENTE CAUSADA POR NEGLIGÊNCIA GRAVE OU CONDUTA DOLOSA DO SPROUT SOCIAL.
O DISPOSTO ACIMA SE APLICA INDEPENDENTEMENTE DA TEORIA DE RESPONSABILIDADE, SEJA COM BASE EM CONTRATO, RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA), RESPONSABILIDADE OBJETIVA OU OUTRA, E INDEPENDENTEMENTE DE O SPROUT SOCIAL TER SIDO AVISADO DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS.
9. Indenização pelo Assinante.
O Assinante deverá indenizar, defender e isentar o Sprout Social e suas Afiliadas, bem como cada um de seus respectivos executivos, diretores, funcionários, agentes, sucessores e cessionários, de qualquer reivindicação, demanda, procedimento ou ação judicial, real ou ameaçada, de terceiros, decorrente de ou relacionada a: (a) o uso, pelo Assinante, dos Recursos de Pagamento; (b) qualquer Instrução de Pagamento enviada por meio da Conta do Assinante; (c) qualquer disputa entre o Assinante e um Criador relacionada a pagamentos; ou (d) o descumprimento, pelo Assinante, de obrigações aplicáveis de declaração fiscal ou retenção relacionadas a pagamentos feitos por meio dos Recursos de Pagamento.